Sobre Ação Popular, qual é o seu fundamento, natureza jurídica...

Santosamanda

- Matérias - Direito

Sobre Ação Popular, qual é o seu fundamento, natureza jurídica e espécies de ação popular?

1 Resposta

Ver resposta
Kailanerayssa

A ação popular, o voto universal, a iniciativa popular de lei, os plebiscitos, os referendos e o direito de organização e participação em partidos políticos são considerados formas de soberania popular, pois, utilizando- se desses institutos, o povo pode, diretamente, fiscalizar o poder público, conforme leciona Moraes.

Bons Estudos, espero ter ajudado!

​
Sua resposta
Ok

Mais perguntas de Direito

Sobre BENS marque a assertiva correta.
Marque a alternativa que não conduzem bem a eletricidade. a) bola plástico b) barra de ferro c) maçaneta
Se voce tivesse a oportunidade de praticar algum esporte par
O processo de adaptação nas aulas de Educação Física deve ser recíproco, sofrendo influência
4. Quais dos elementos de um mapa usamos para indicar o norte e, consequentemente os pontos cardeais? * orientação legenda
Sobre a mudança de estado fisico da matéria, faça a representação de mudança de estado fisico utilizando um gráfico, e especifique cada etapa. ??
O que é sacos pleurais
Diferencie Ditongo (crescente e decrescente), tritongo e hiato.
Objetivos Específicos: - Conceituar esportes coletivos de quadra de invasão.- Participar em jogos coletivos
Qual dos pontos possui a menor abscissa
Os avanços tecnológicos em relação às mídias digitais possibilitaram uma mudança nas formas de se
3- Você acredita que as escolhas podem influenciar no nosso dia? De que forma? Help me gel me good. Me
o comprimento da menor bacteria é de aproximadamente 0,0000002m. Representa esse medida como uma multiplicação
A doutrina clássica da Missio Dei como Deus, o Pai, enviando o Filho, e Deus, o Pai e o Filho enviando
Faça também o gráfico da massa de gás carbonico liberado em função da massa de carbonato de cálcio​
Me ajudem façam uma redação falando sobre : a importância da educação para um pais
De dois exemplo de fonte histórica escrita.​
A vocação ministerial ensinada no Novo Testamento, diz respeito aquilo que o Cristão irá fazer e
Desenvolvidas principalmente a partir dos conceitos de trabalho e energia: ( A ) Máquinas simples
As transformações ocorridas nos EUA no século XIX podem ser entendidas como fruto das conquistas da Revolução

Top Semanal

Top Perguntas

Matérias

Toda Materia
Toda Materia
Toda Materia

Você tem alguma dúvida?

Faça sua pergunta e receba a resposta de outros estudantes.

Faça sua pergunta
Escola Educação