A Contribuição de Melhoria ocorre quando há uma valorização do...

Ruiva

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A Contribuição de Melhoria ocorre quando há uma valorização do imóvel após uma obra pública. É de competência de qual (is) ente público: A. Estado e Município. B. Apenas Município. C. Apenas Estado. D. União e Estado. E. União, Estado e Município.

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