Nianeb) Todos os adolescentes brasileiros têm direito do ensin...
Niane
b) Todos os adolescentes brasileiros têm direito do ensino médio gratuito.
b) Todos os adolescentes brasileiros têm direito do ensino médio gratuito.
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Resposta. O direito à educação é assegurado pelos artigos 205 e 208 da Constituição Federal . O art. 53 , V , do ECA , Lei 8.069 /90, assegura que a criança e o adolescente têm direito à escola pública em lugar próximo à sua residência.
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