Obenefício previdenciário assistencial é um benefício individu...
Obenefício previdenciário assistencial é um benefício individual, não vitalício e intransferível que se caracteriza pela transferência monetária mensal, no valor de um salário mínimo, aos beneficiários idosos (65 anos ou mais) ou às pessoas com deficiências incapacitadas para o trabalho e para a vida independente, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior a 1/4 do salário mínimo. não é condicionado a qualquer contra‑partida, bem como independe de contribuições prévias para o sistema de seguridade social. apesar desse benefício alcançar uma grande parte de idosos, há muitas controvérsias de ordem jurídica quanto à sua concessão, pois ele é considerado como: escolha uma: a. um benefício assistencial subsidiário sendo concedido caso o segurado não tenha condições de se manter e nem ser mantido pela família. b. um benefício assistencial subsidiário concedido mesmo que o segurado seja mantido pela sua família, dependendo de contribuição previdenciária. c. um benefício previdenciário obrigatório aos idosos de 60 anos que não conseguem ser mantidos pela sua família, dependendo de contribuição previdenciária. d.
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resposta correta ava: um benefício assistencial subsidiário sendo concedido caso o segurado não tenha condições de se manter e nem ser mantido pela família.
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