6) É admitida a legítima defesa em relação a outras excludente...

6) É admitida a legítima defesa em relação a outras excludentes de ilicitude, exceto,
Alternativas:

legítima defesa real contra legítima defesa putativa.

legítima defesa real contra agente inimputável.

legítima defesa real recíproca

legítima defesa contra conduta quem age sob coação moral resistível.

legítima defesa putativa recíproca.

7)
São atribuídas 4 (quatro) funções ao princípio da legalidade, exceto:
Alternativas:

Proibição da Retroatividade da Lei Penal “in malem partem”.

Proibição de Incriminações Vagas e Indeterminadas.

Proibição da Analogia.

Proibição de Criação de Crimes e Penas pelo Costume.

Proibição da interpretação analógica.

8)
Genival é um médico legista e está de plantão no IML. Durante seu plantão, chega um corpo para necropsia. Trata-se de Claudinei, de 93 anos, cuja morte, provavelmente, tenha se dado por causas naturais. Genival, portanto, inicia a realização do exame necroscópico. Ao realizar uma incisão, em forma de Y, no peito do senhor de idade, Claudinei acorda gritando de dor, instante em que Genival o socorre eficazmente. Posteriormente, descobre-se que, na verdade, Claudinei sofria de acatalepsia, uma desordem que apenas passa a impressão de morte. Com base nos elementos do caso concreto, podemos concluir que Genival responderá por:
Alternativas:

Lesão corporal culposa.

Lesão corporal dolosa.

Lesão corporal gravíssima.

Fato atípico.

Tentativa de homicídio.

10)
Sobre as características das sanções aplicadas no período antecedente à escola clássica, assinale a alternativa correta:
Alternativas:

A pena era aplicada de forma individualizada, baseando-se nas normas existentes nos ordenamentos legais vigentes.

A pena era aplicada pelas próprias vítimas, no sistema conhecido como vingança privada, podendo a pena ser passadas para outras pessoas da família.

Os julgamentos neste período eram caracterizados pela imparcialidade e pela igualdade entre as diferentes pessoas que figuravam no polo passivo da ação.

A pena era aplicada pela igreja, em decorrência do poder divino do soberano.

A aplicação da pena decorria da instauração de um processo, no qual se garantia o contraditório e a ampla defesa, cuja pena aplicada deveria ser norteada pelo princípio da humanidade.

9)
Quando o agente prevê como possível a realização do resultado típico e age com disposição e aceitando o risco de que o resultado se produza, estamos diante:
Alternativas:

culpa consciente.

dolo imediato.

dolo eventual.

dolo direto de segundo grau.

dolo direito de primeiro grau.

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