01. O primeiro instrumento solene que previu direitos incorpor...
01. O primeiro instrumento solene que previu direitos incorporados até os dias atuais às constituições de todo o mundo, tais como: direito de petição, instituição do Tribunal do Júri, direito ao devido processo legal, habeas corpus, direito
ao acesso à Justiça, liberdade de religião, dentre outros, foi:
a) A “Magna Cartha Libertatum”, assinada pelo Rei João da Inglaterra em 1215.
b) A Constituição Americana de 1787.
c) A Constituição da França de 1971.
d) A Constituição Federal brasileira de 1988.
ao acesso à Justiça, liberdade de religião, dentre outros, foi:
a) A “Magna Cartha Libertatum”, assinada pelo Rei João da Inglaterra em 1215.
b) A Constituição Americana de 1787.
c) A Constituição da França de 1971.
d) A Constituição Federal brasileira de 1988.
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