Marcos de Souza ofereceu carona à amiga dele, Maria da Silva,...

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Marcos de Souza ofereceu carona à amiga dele, Maria da Silva, sem qualquer custo. Durante o trajeto, Marcos, com muita pressa para chegar ao destino, acelerou e atingiu uma velocidade muito alta, acima do permitido, até que, em certo momento, invadiu uma via preferencial e colidiu com outro veículo. Em razão do acidente, a amiga dele sofreu graves lesões, tendo que ficar vários dias internada e arcar com os custos da internação hospitalar.Diante do exposto, você, como advogado, foi procurado por Maria da Silva para verificar as medidas judiciais cabíveis para ressarcir os danos suportados por ela.
Considerando a situação apresentada, responda:
1. Marcos de Souza poderá ser condenado a indenizar Maria da Silva?
2. Quais são os tipos de responsabilidades a que Marcos estará sujeito?
3. Qual é o tipo de relação jurídica que Marcos estabeleceu com Maria: contratual ou extracontratual?
4. Que lei e artigo de lei poderiam ser utilizado para solucionar essa questão?

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daymano

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1. Marcos, caso haja provas, será condenado a indenizar Maria da Silva pelos danos físicos e até mesmo estéticos e morais que ela sofreu.

2. Marcos poderá ser responsabilizado civil e criminalmente.

3. A relação jurídica estabelecida entre ambos foi de natureza extracontratual, porque o transporte feito gratuitamente não se subordina às regras do contrato de transporte previsto no Código Civil.

4. No caso em tela, o Código Civil também poderia ser utilizado para solucionar essa discussão, por meio do art. 927, que estabelece as normas a respeito da responsabilidade extracontratual.

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