O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) é um dos mais impo...
O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) é um dos mais importantes programas de assistência financeira a escolas; e, tem o objetivo de contribuir para a manutenção e a melhoria da infraestrutura física e pedagógica da escola. A respeito do PDDE, assinale a alternativa mais adequada. Escolha uma opção: a. Os recursos do PDDE podem ser utilizados para aquisições de itens financiados por outros programas executados pelo FNDE. b. Para receber os recursos tanto do PDDE Básico quanto das Ações Agregadas do PDDE, a entidade tem a obrigação de manter os dados atualizados no sistema PDDEWeb do FNDE. Essa atualização deve ser feita a cada dois anos. c. O principal objetivo do cadastro e da atualização cadastral da Unidade Executora (UEx), da Entidade Mantenedora (EM) e da Entidade Executora (EEx) é garantir o recebimento das parcelas do PDDE. d. O FNDE inicia o pagamento da primeira parcela até o dia 31 de outubro. e. Uma das ações a serem tomadas pela entidade que deseja receber as parcelas do PDDE é a efetivação do cadastro ou a atualização cadastral anualmente, do mês de janeiro até o dia 30 de abril.
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A alternativa que melhor indica o sentido do PDDE em relação ao FNDE é a letra E.
O PDDE Programa Dinheiro Direto na Escola, é um programa do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para a realização de repasse aos incentivos para a manutenção da instituição escolar.
Vale ressaltar que nossa Lei de Diretrizes Básicas atua sobre os campos com o intuito de promover o melhor acesso em igualdade para o sistema educacional, atuando em um amplo espaço, como:
Na educação;Nos princípios e fins da educação nacional;No direito à educação e do dever de educar;Na organização da educação nacional;Nos níveis e das modalidades de educação e ensino.
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