A Constituição de 1988 é conhecida a partir dessa data, mas só...

A Constituição de 1988 é conhecida a partir dessa data, mas só foi reconhecida após 1996, ano em que vários dos seus itens foram finalmente aprovados, inclusive a LDB. A Constituição de 1988 foi gestada após o término da ditadura militar no Brasil, é chamada de Constituição cidadã e reforça a Educação como um direito de todos os brasileiros. Embora a Constituição seja de 1988, ela foi formulada durante as décadas de 60 e 70 do século XX e foi somente diante do Congresso que a obrigatoriedade da educação foi aprovada. A Constituição de 1988 foi feita em um momento político conturbado com a morte de Tancredo Neves, por isso é entendida como uma peça de museu e substituída por outras leis. A Constituição de 1988 acumula tradições diversas, demonstrando a nossa tendência democrática e nacionalista com base na valorização da educação, apesar de ter sofrido influências do pensamento monarquista brasileiro.