Olá acadêmico(a), esta atividade proposta corresponde ao Mapa,...

Olá acadêmico(a), esta atividade proposta corresponde ao Mapa, material de avaliação prática da aprendizagem.O objetivo desta atividade é que você se sinta imersivo em uma análise sobre a importância das compras públicas.

A importância das compras públicas no Brasil

O que é uma compra pública? Como são feitas as Compras Públicas no Brasil? Qual a importância das compras públicas?
A realização das compras públicas em uma entidade pública governamental exige muitas análises e cuidados para com a legislação e regras da administração pública.
Então, vamos conhecer um pouco mais sobre as Compras Públicas?

O processo de compras em uma entidade pública é algo estratégico. Mesmo porque para se fazer tal atividade é preciso tomar várias decisões importantes, e levar em conta, benefícios ou dificuldades dentro desse processo.
Você sabe como ocorre um processo de compras públicas? Já participou de algum procedimento de compras públicas? Conhece alguém que participe desse processo? Todos nós já fizemos algum tipo de compra em nossa vida, e temos a noção que quando compramos em maior quantidade obtemos algumas vantagens como descontos, não é mesmo? Pense na sua experiência com compras em supermercados.
Principalmente agora em tempos de crise (pandemia), como em qualquer outro momento, planejar e realizar compras para o setor público é fundamental, ainda mais nesse momento, os cuidados com o dinheiro público devem ser redobrados para evitar desvios, falhas e corrupção. Por isso destacamos a importância das compras. O texto abaixo nos faz refletir um pouco sobre a importância das compras públicas no setor público.
Elaborado pelo professor, 2021.

Compras Públicas Municipais. A importância de profissionalização nas pontas do processo
Por Marcelo Silva Souza.

INTRODUÇÃO
São recorrentes no universo da administração pública municipal as críticas à Lei Federal nº 8.666/93 e demais regramentos sobre compras públicas.
Há críticas de toda natureza, sendo as mais comuns à aquisição pelo menor preço, sem levar em consideração aspectos técnicos (o que não passa de falácia, pois o Estatuto Licitatório leva em consideração questões técnicas em todos os tipos de licitações e regimes de execução) e a defasagem nos valores de fixação das modalidades licitatórios (o que realmente necessidade de revisão, porém passou longe de ser um dos motivos de lentidão das compras públicas).

A falta de planejamento das compras públicas e a não profissionalização dos servidores envolvidos na sistemática do processo administrativo de compras públicas (licitações e compras diretas) são os pontos cruciais do insucesso de uma aquisição pública. Os administradores municipais em geral têm preocupação em demasia com o edital de uma licitação. O objetivo deste singelo texto é mostrar que as pontas de uma compra pública, seja ela através de uma das modalidades licitatórias ou por dispensa e/ou inexigibilidade de licitação, merecem especial atenção no nascedouro e na concretização, com a utilização de servidores devidamente capacitados.
Para mostrar a importância dos extremos do processo, iremos esmiuçar as questões que merecem destaque, para que, ao final, o município tenha adquirido bem ou serviço condizente com o solicitado.

A fase inicial, com especificação completa do bem ou serviço, e, depois de superadas todas as questões de ordem técnicas, a realização de pesquisa de preço, são os pontos primários de uma aquisição pública eficaz. Ao passo que, na outra ponta, o recebimento da prestação dos serviços ou fornecimento é de derradeira importância para verificar se o município realmente irá pagar pelo que foi requisitado.

ATIVIDADE PROPOSTA:
Considerando as especificidades das compras públicas e a necessidade de aprofundamento do conhecimento de gestores públicos em formação, esta atividade consistirá em:
Etapa 1- Descrever com suas palavras sobre a importância das compras públicas e a diferença dessa atividade no setor privado (elaborar uma resposta de 10 a 15 linhas).
Etapa 2- Realize pesquisas em nossos materiais, livros ou sites e apresente dificuldades encontradas nos processos de compras públicas. Apresente ao menos duas (02) dificuldades.
Etapa 3- Ao final, apresente uma proposta de melhoria ou inovação no setor de compras públicas, que possa minimizar os problemas encontrados atualmente.

Observação: O nosso livro didático, o vídeo explicativo do mapa, as aulas conceituais e aulas ao vivo, poderão te auxiliar na realização dessa atividade.