QUEM JÁ FEZ OU SOUBER A RESPOSTA PFVVV, ME AJUD! a) Identifiqu...
QUEM JÁ FEZ OU SOUBER A RESPOSTA PFVVV, ME AJUD! a) Identifique a data dos marcos legais e em quais contextos foram elaborados. Por que a primeira lei utiliza o termo “migrante”, e a segunda, “estrangeiro”? Há relação com a temporalidade em que foram produzidas? Justifique.
b) Que relação pode ser estabelecida entre a Lei da Migração e os Direitos Humanos? Explique com suas palavras. (Releia os artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos em seu Caderno de Filosofia).
c) Por que o Estatuto do estrangeiro traz uma visão de que os imigrantes não possuem direitos, apenas obrigações e limitações em sua vida, enquanto residentes no país? A lei está em consonância com os Direitos Humanos? Explique citando exemplos.
d) Em grupos, sob orientação do professor, você e seus colegas deverão produzir um
infográfico coletivo sobre as políticas migratórias brasileiras. Cada agrupamento deverá pesquisar um período:
• Fim do século XIX e início do XX (abolição do tráfico de escravizados, Lei Eusébio de Queiroz e expansão do café).
• Primeiro governo Vargas (1930-1945).
• Pós-Segunda Guerra Mundial (após 1945).
• Regime Militar (1964-1985).
• Período de redemocratização do país, com a Constituição de 1988.
b) Que relação pode ser estabelecida entre a Lei da Migração e os Direitos Humanos? Explique com suas palavras. (Releia os artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos em seu Caderno de Filosofia).
c) Por que o Estatuto do estrangeiro traz uma visão de que os imigrantes não possuem direitos, apenas obrigações e limitações em sua vida, enquanto residentes no país? A lei está em consonância com os Direitos Humanos? Explique citando exemplos.
d) Em grupos, sob orientação do professor, você e seus colegas deverão produzir um
infográfico coletivo sobre as políticas migratórias brasileiras. Cada agrupamento deverá pesquisar um período:
• Fim do século XIX e início do XX (abolição do tráfico de escravizados, Lei Eusébio de Queiroz e expansão do café).
• Primeiro governo Vargas (1930-1945).
• Pós-Segunda Guerra Mundial (após 1945).
• Regime Militar (1964-1985).
• Período de redemocratização do país, com a Constituição de 1988.
1 Resposta
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A Lei da migração pode ser associada aos Direitos Humanos quando compreende-se que tal legislação assegura que os indivíduos que migrem de um país para o outro tenham seus direitos concedidos, evitando assim, que vivenciem situações de desamparo e miséria.
Nota-se entretanto, na contemporaneidade, que infelizmente há uma diversidade de migrantes que não têm direitos básico atendidos, vivendo em condições sub-humanas.
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