O que a torna juridicamente falando, um sujeito de direitos e...

A personalidade jurídica

Explicação:

A personalidade jurídica é o que torna um sujeito passível de direito e deveres. É a aptidão genérica para adquirir direito, e é reconhecida a todo o ser humano, sendo um atributo inseparável da pessoa. Toda pessoa natural é sujeito de direito, portanto, é capaz de adquirir direitos e deveres na ordem civil, segundo o artigo 1º do Código Civil.

Precisamos ter em mente alguns conceitos para entender de forma ampla.

Sujeitos de direito: são as pessoas naturais ou físicas, ou os bens a quem o direito atribui titularidade jurídica. "É na pessoa que os direitos se localizam, por isso, ela é sujeito de direitos ou centro de imputações jurídicas no sentido de que a ela se atribuem posições jurídicas." (Amaral, 2009, p. 214)

Personalidade: é a aptidão genérica para adquirir direitos, contrair deveres e obrigações. É atributo jurídico que dá ao ser o status de pessoa.