Quem deve ser o responsável pela movimentação ou execução dos...
Quem deve ser o responsável pela movimentação ou execução dos recursos do Fundeb?
a) Secretário de Educação (ou o responsável por órgão equivalente) do
respectivo governo (municipal, estadual ou do Distrito Federal).
b) Prefeito ou Governador, chefes do poder executivo do respectivo governo
(municipal, estadual ou do Distrito Federal).
c) Somente os prefeitos de cada município, chefes do poder executivo do
respectivo governo.
d) Somente os governadores de cada estado, chefes do poder executivo do
respectivo governo.
e) O Tribunal de Contas do Estado onde se localiza o respectivo governo.
a) Secretário de Educação (ou o responsável por órgão equivalente) do
respectivo governo (municipal, estadual ou do Distrito Federal).
b) Prefeito ou Governador, chefes do poder executivo do respectivo governo
(municipal, estadual ou do Distrito Federal).
c) Somente os prefeitos de cada município, chefes do poder executivo do
respectivo governo.
d) Somente os governadores de cada estado, chefes do poder executivo do
respectivo governo.
e) O Tribunal de Contas do Estado onde se localiza o respectivo governo.
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