4. O 'jus naturale' ou direito natural, um dos ramos mais imp...

4. O "jus naturale" ou direito natural, um dos ramos mais importantes do Direito romano, continhacomo elemento fundamental:
a. A defesa da cidadania como direito inalienável, para todos os habitantes, independente do
status que ele detinha por nascimento;
b. A ideia de que todos os seres humanos são, por natureza, iguais e detentores de certos direitos
que os governos devem respeitar;
O princípio da retaliação em espécie, o que tornava todos os homens sujeitos às mesmas regras
e às mesmas leis criminais;
d. A concepção de que os governantes são, por natureza, a única autoridade legitima para limitar
os direitos que os cidadãos possuem;
e. O ideal de liberdade como privilégio do povo romano, por tradição, possuía vínculo com os
elementos fundadores do Império.​