Me ajudem por favor : aplique os conceitos adequados (lacuna,...
Me ajudem por favor : aplique os conceitos adequados (lacuna, inversão, aparecer social, universalização, abstração) às afirmações a seguir e justifique sua resposta a) o estado é uma instituição que esta a serviço de todos os cidadãos. b) o sucesso na vida depende do esforço de cada um. c) a sociedade é como uma orquestra: cada instrumento compõe a harmonia do todo.
1 Resposta
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Crime será consumado quando a conduta do autor se amoldar inteiramente ao tipo penal previsto em lei como criminoso.
Será tentado quando a conduta dele não realizar inteiramente o tipo penal criminoso, sendo frustrada por circunstâncias alheias à sua vontade.
A vontade do agente é importante na caracterização da tentativa, pois, se seu agir foi interrompido por sua propria iniciativa, a tentativa não se caracteriza, sendo o caso, então, de desistência voluntária ou de arrependimento eficaz.
No crime culposo não se cogita a hipótese de tentativa.
Para a punição da tentativa se considera a extensão da conduta do autor até o momento em que foi interrompida. Quanto mais próxima da consumação, menor deve ser a redução (1/3). De outro lado, quanto mais longe a conduta do autor ficou da consumação delitiva, maior deve ser a redução da pena (2/3). O Juiz deve fixar a redução dentro desses limites, de modo justificado.
Será tentado quando a conduta dele não realizar inteiramente o tipo penal criminoso, sendo frustrada por circunstâncias alheias à sua vontade.
A vontade do agente é importante na caracterização da tentativa, pois, se seu agir foi interrompido por sua propria iniciativa, a tentativa não se caracteriza, sendo o caso, então, de desistência voluntária ou de arrependimento eficaz.
No crime culposo não se cogita a hipótese de tentativa.
Para a punição da tentativa se considera a extensão da conduta do autor até o momento em que foi interrompida. Quanto mais próxima da consumação, menor deve ser a redução (1/3). De outro lado, quanto mais longe a conduta do autor ficou da consumação delitiva, maior deve ser a redução da pena (2/3). O Juiz deve fixar a redução dentro desses limites, de modo justificado.
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