Apesar de a constituição proibir genericamente a aplicação de...
Apesar de a constituição proibir genericamente a aplicação de penas desumanas e degradantes, ela também especifica algumas hipóteses em que essa medida se torna mais flagrante. qual das opções abaixo, o constituinte considerou como modelo proibido de pena?
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b. Trabalho forçado. O objetivo do legislador era impedir que o preso pudesse ser submetido a um trabalho exaustivo contra a sua vontade.
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