Sobre a influência da teoria tridimensional do direito, de mig...
Sobre a influência da teoria tridimensional do direito, de miguel reale, no novo código civil brasileiro, é correto afirmar:
escolha uma:
a. miguel reale foi um crítico contumaz das mudanças ocorridas no código civil de 1916, cujo conteúdo considerava atual e adequado à realidade social brasileira.
b. a participação de miguel reale no processo de elaboração do novo código civil brasileiro foi bastante discreta, não contribuindo decisivamente para sua elaboração.
c. a teoria tridimensional do direito foi descartada pela maioria dos membros da comissão de redação do anteprojeto do código civil de 2002, por considerá-la ultrapassada para a sociedade contemporânea brasileira.
d. o modelo adotado no novo código civil de 2002 foi edificado na busca da segurança jurídica expressa, em detrimento da função social do contrato. dessa forma, foi quase nula a contribuição da teoria tridimensional do direito na sua formulação.
e. miguel reale foi coordenador da comissão de redação do anteprojeto do código civil de 2002. foram inúmeros os artigos e institutos que foram acolhidos pelo novo código civil brasileiro influenciados pela teoria tridimensional do direito. pode-se citar a boa-fé objetiva nos contratos; as inovações sobre a teoria da imprevisão; as resoluções sobre onerosidade excessiva; o acolhimento do instituto da equidade em vários artigos do código civil (p. e., no art. 479), entre outros.
escolha uma:
a. miguel reale foi um crítico contumaz das mudanças ocorridas no código civil de 1916, cujo conteúdo considerava atual e adequado à realidade social brasileira.
b. a participação de miguel reale no processo de elaboração do novo código civil brasileiro foi bastante discreta, não contribuindo decisivamente para sua elaboração.
c. a teoria tridimensional do direito foi descartada pela maioria dos membros da comissão de redação do anteprojeto do código civil de 2002, por considerá-la ultrapassada para a sociedade contemporânea brasileira.
d. o modelo adotado no novo código civil de 2002 foi edificado na busca da segurança jurídica expressa, em detrimento da função social do contrato. dessa forma, foi quase nula a contribuição da teoria tridimensional do direito na sua formulação.
e. miguel reale foi coordenador da comissão de redação do anteprojeto do código civil de 2002. foram inúmeros os artigos e institutos que foram acolhidos pelo novo código civil brasileiro influenciados pela teoria tridimensional do direito. pode-se citar a boa-fé objetiva nos contratos; as inovações sobre a teoria da imprevisão; as resoluções sobre onerosidade excessiva; o acolhimento do instituto da equidade em vários artigos do código civil (p. e., no art. 479), entre outros.
1 Resposta
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A reposta correta da questão é o item D
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