Questão 02 – (13 Pontos) Sr. Joaquim adquiriu um imóvel (terre...

Questão 02 – (13 Pontos)
Sr. Joaquim adquiriu um imóvel (terreno) com 500 m² de Patricia, através de contrato de compra e venda. Porém nunca verificou o registro a fim de constatar a regularidade do imóvel.
No referido imóvel, foi construído por Joaquim duas casas, avaliadas em R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).
Passados 30 anos, para surpresa de Joaquim, o Município de Belo Vale lhe notificou extrajudicialmente informando que o referido imóvel lhe pertencia, oportunidade que verificou que foi vítima de uma venda fraudulenta, já que Patricia não era proprietária do bem.
Na referida notificação o Município requereu a desocupação do bem no prazo máximo de 90 dias.
Sr. Joaquim, diante da notificação, pretende buscar a usucapião ordinária do referido bem. Diante do caso hipotético, responda as questões a seguir:
Joaquim terá êxito se realizar ação de usucapião? Se você fosse contratado por Joaquim, qual a melhor medida jurídica realizaria para tutela dos seus direitos? JUSTIFIQUE. (7 pontos)
Se você representasse o Município qual ação realizaria para tutela dos seus direitos? JUSTIFIQUE.(6 pontos)