Quando se fala no direito penal, existem algumas situações em...

Quando se fala no direito penal, existem algumas situações em que o indivíduo deixaria de responder pela conduta criminosa, que são as chamadas excludentes de ilicitude. sobre esse assunto, analise a seguinte situação: marco antonio castro, oficial da polícia militar, se dirigiu ao endereço passado pela central juntamente com seu colega para atender a uma solicitação da população de que estaria ali acontecendo a venda de substâncias ilícitas. chegando no local ambos perceberam que a denúncia feita era falsa. as pessoas que ali se reuniam sentiram-se constrangidas com aquela situação, e informaram que entrariam com uma ação de indenização por danos morais contra o estado, e contra a pessoa dos dois oficiais.

elaborado pela professora, 2018.

nesse caso hipotético, a conduta dos policiais deve ser considerada como (assinale a alternativa correta):
alternativas
alternativa 1:
constrangimento ilegal.

alternativa 2:
estrito cumprimento do dever legal.

alternativa 3:
legítima defesa.

alternativa 4:
estado de necessidade.

alternativa 5:
comunicação de fato sabidamente falso para autoridades.

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FerSilva

Pag. 157

Alternativa 2.

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