O Estatuto da Pessoa com Deficiência tem a finalidade de: Assi...

O Estatuto da Pessoa com Deficiência tem a finalidade de:

Assinale uma das alternativas abaixo que corresponde a esta vantagem:

a.
assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania

b.
assegurar o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania

c.
assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão no sistema dos excluídos socialmente

d.
assegurar e a promover o exercício dos direitos fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão no sistema dos excluídos socialmente

e.
assegurar o exercício dos direitos por pessoa com deficiência