O costume de um dado povo é fonte do direito e pode ser aplica...

O costume de um dado povo é fonte do direito e pode ser aplicado pelo Poder Judiciário, uma vez que o próprio costume constitui uma imposição da sociedade. Como exemplo, podemos citar uma decisão da 1ª Turma Julgadora do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), no RO-0000094-38.2013.5.18.0010, onde ficou estabelecido que “embora a terça-feira de carnaval não conste no rol de feriados nacionais insertos nas Leis n. 9.093/95 e 10.607/02, e não haja lei municipal em Goiânia/GO instituindo tal feriado, é fato público e notório que a folga nesse dia é prática observada em todo país, sendo aceito como feriado em face do costume, que é também fonte do Direito do Trabalho”.

Pergunta-se: o costume se classifica como qual tipo de fonte?

Escolha uma:
a. fonte material direta
b. fonte formal direta
c. fonte formal indireta
d. fonte formal de explicitação
e. fonte material indireta