Na sucessão causa mortis, definida a forma como serão quitadas...

Na sucessão causa mortis, definida a forma como serão quitadas as dívidas, se os herdeiros não chegam a um consenso sobre a partilha considerando o monte líquido da herança, será dado início ao procedimento de partilha, para que o juiz profira a decisão de deliberação da partilha, resolvendo os pedidos das partes e designando os bens que deverão constituir o quinhão de cada herdeiro e legatário.

neste sentido, sobre a definição da partilha no inventário judicial é correto afirmar que:

escolha uma:
a. julgada a partilha, será expedido o formal de partilha, independentemente do valor da herança.
b. no esboço de partilha deverá constar as seguintes informações, nesta ordem: (i) dívidas atendidas, (ii) meação do cônjuge; (iii) meação disponível; (iv) quinhões hereditários, a começar pelo coerdeiro mais novo; e (v) a quitação total do imposto de transmissão causa mortis. incorreto
c. a jurisprudência é unânime no sentido de reconhecer que a decisão que julga a partilha desafia o recurso de agravo de instrumento.
d. os herdeiros terão o prazo de 15 (quinze) dias para formularem o pedido de quinhão, indicando os bens que preferem.
e. a partilha definirá a distribuição de todo o acervo hereditário, antes mesmo de serem abatidas as dívidas.

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TonyWeber

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