Marque v ou f para as afirmativas abaixo. ( ) o costume poderá...
Marque v ou f para as afirmativas abaixo.
( ) o costume poderá ser aplicado mesmo que seja contrário a uma determinação expressa em lei.
( ) não se admite no ordenamento jurídico pátrio a chamada integração normativa, anda que para preencher eventuais lacunas do ordenamento.
( ) publicada lei para corrigir texto de lei publicado com incorreção, não haverá novo prazo de vacatio legis, se a publicação ocorrer antes da data em que a lei corrigida entraria em vigor.
( ) o costume poderá ser aplicado mesmo que seja contrário a uma determinação expressa em lei.
( ) não se admite no ordenamento jurídico pátrio a chamada integração normativa, anda que para preencher eventuais lacunas do ordenamento.
( ) publicada lei para corrigir texto de lei publicado com incorreção, não haverá novo prazo de vacatio legis, se a publicação ocorrer antes da data em que a lei corrigida entraria em vigor.
1 Resposta
Ver resposta
Falso,Verdadeiro,Verdadeiro
Sua resposta
Mais perguntas de Direito
Top Semanal
Top Perguntas
![Toda Materia](https://escolaeducacao.org/assets/images/element/01.webp)
Você tem alguma dúvida?
Faça sua pergunta e receba a resposta de outros estudantes.