Exemplo de direito internacional público?

A alternativa correta é a E.

Os costumes, no Direito Internacional, são práticas reiteradas de determinadas atitudes em âmbito jurídico internacional. Está definido pelo art. 38 (1)(b) do Estatuto da Corte de Haia.

São necessários que se configurem os elementos materiais, como as atitudes que podem provocar efeitos legais na ordem internacional, principalmente pelos maiores Estados, além de exigir prática uniforme e continuada.

Já os elementos subjetivos são aqueles não materiais que bastam para dar ensejo à norma costumeira, além da moral.