De acordo com Azevedo e Migliora (2017, p. 6), “Os princípios...

De acordo com Azevedo e Migliora (2017, p. 6), “Os princípios são “as ideias fundamentais sobre a organização jurídica de uma comunidade, emanados da consciência social, que cumprem funções fundamentadoras, interpretativas e supletivas a respeito de seu total ordenamento jurídico”. Os princípios gerais do direito são fontes subsidiárias de direito.




A partir disso qual(is) afirmativa(s) a seguir indica as fontes:


I. As leis em sentido material são consideradas no Direito do Trabalho, bem como as normas jurídicas autônomas tais como os Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho.


II. No Direito do Trabalho são consideradas as leis das Convenções de Trabalho.


III. No Direito do Trabalho as leis são os Acordos de Trabalho.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a correta.


Escolha uma:

a. Somente a afirmativa III está correta.

b. As afirmativas I e III estão corretas.

c. Somente a afirmativa II está correta.

d. As afirmativas II e III estão corretas.

e. Somente a afirmativa I está correta. (CORRETA)