Crime Putativo ocorre quando o agente considera erroneamente q...
Crime Putativo ocorre quando o agente considera erroneamente que a conduta realizada por ele constitui crime, quando na verdade, é um fato atípico. Dentre os crimes putativos diferenciam-se os putativos por erro de tipo, por erro de proibição e por obra de agente provocador. Acerca dos crimes putativos, analise as sentenças a seguir: I- O fato de o criminoso ter matado ou roubado a vítima errada não faz com que sua conduta deixe de ser criminosa. II- Constitui crime putativo e não responde por homicídio o agente que, contratado como "matador de aluguel" para matar Pedro, pela semelhança física, mata João o irmão gêmeo de Pedro. III- Antônio mata seu filho que estava brincando de polícia e bandido porque achou que ele fosse um ladrão de verdade invadindo sua casa. Antônio vai responder como se tivesse matado um ladrão de verdade, que é o que em direito de legítima defesa putativa. IV- Antônio mata seu filho que estava brincando de polícia e bandido porque achou que ele fosse um ladrão de verdade invadindo sua casa. Antônio vai responder por homicídio qualificado por ter matado seu próprio filho. Assinale a alternativa CORRETA: A) As sentenças I e III estão corretas.
B) As sentenças III e IV estão corretas.
C) Somente a sentença I está correta.
D) As sentenças I, II e IV estão corretas.
B) As sentenças III e IV estão corretas.
C) Somente a sentença I está correta.
D) As sentenças I, II e IV estão corretas.
1 Resposta
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resposta: alternativa d) a relativa autonomia dos estados nos eua permitiu que os antigos estados da confederação – o sul, na guerra civil - adotassem leis que impediam a igualdade de negros e brancos.
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