Caetano alienou à Gilberto um imóvel, no valor de R$ 1.000.000...
Caetano alienou à Gilberto um imóvel, no valor de R$ 1.000.000,00, quantia paga à vista. No contrato de compra e venda, restou consignado entre as partes a exclusão da
responsabilidade do alienante pela evicção, bem como foi inserida a cláusula de resgate,
com prazo de 48 (quarenta e oito) meses. Considerando o caso concreto, responda
fundamentadamente: (valor 3,0)
a) Após conceituar evicção, explique se é possível aos contratantes ampliar ou reduzir
o prazo estabelecido para a garantia da evicção. No caso apresentado acima é válida
a cláusula inserida pelos contratantes? Fundamente sua resposta.
b) Consumada a evicção, quais as alternativas que o ordenamento jurídico reserva à
Gilberto? Explique.
c) Explique em que consiste a cláusula de resgate, bem como se é válida aquela inserida
pelas partes no referido contrato.
responsabilidade do alienante pela evicção, bem como foi inserida a cláusula de resgate,
com prazo de 48 (quarenta e oito) meses. Considerando o caso concreto, responda
fundamentadamente: (valor 3,0)
a) Após conceituar evicção, explique se é possível aos contratantes ampliar ou reduzir
o prazo estabelecido para a garantia da evicção. No caso apresentado acima é válida
a cláusula inserida pelos contratantes? Fundamente sua resposta.
b) Consumada a evicção, quais as alternativas que o ordenamento jurídico reserva à
Gilberto? Explique.
c) Explique em que consiste a cláusula de resgate, bem como se é válida aquela inserida
pelas partes no referido contrato.
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