As mutações constitucionais seriam mudanças não formais que se...
As mutações constitucionais seriam mudanças não formais que se operam no correr da história de uma Constituição, sem alterar o enunciado formal, sem que necessariamente ocorra mudança na letra do texto constitucional.
Segundo a doutrina consolidada acerca do tema, isso se dá por força da modificação das tradições, da adequação político-social, dos costumes, de alteração empírica e sociológica, pela interpretação e pelo ordenamento de estatutos que afetam a estrutura orgânica do Estado.
Diante do exposto, explique as hipóteses de mutação constitucional realizada pelos poderes legislativo, executivo e judiciário.
Segundo a doutrina consolidada acerca do tema, isso se dá por força da modificação das tradições, da adequação político-social, dos costumes, de alteração empírica e sociológica, pela interpretação e pelo ordenamento de estatutos que afetam a estrutura orgânica do Estado.
Diante do exposto, explique as hipóteses de mutação constitucional realizada pelos poderes legislativo, executivo e judiciário.
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