Antônio foi abordado por um assaltante o qual o fez entrar no...
Antônio foi abordado por um assaltante o qual o fez entrar no carro, apontou-lhe uma arma para a cabeça e o obrigou a dirigir em alta velocidade, tendo que avançar um sinal vermelho, razão pela qual acabou atingindo outro automóvel e causando a morte do motorista. De acordo com as teorias da culpabilidade, assinale a alternativa correta. a)
Se adotada a teoria pura ou limitada da culpabilidade, Antônio não poderia alegar que estava sob coação moral irresistível e, consequentemente, não seria isento de pena, ou seja, seria preso mesmo diante da causa de exclusão da culpabilidade.
b)
Se adotada a teoria pura ou limitada da culpabilidade, Antônio poderia alegar que estava sob coação moral irresistível e ser isento de pena.
c)
Se adotada a teoria pura ou limitada da culpabilidade, Antônio poderia alegar que estava sob coação moral irresistível por parte do assaltante, porém, mesmo assim seria condenado por homicídio doloso.
d)
Se adotada a teoria psicológica da culpabilidade, Antônio poderia alegar que estava sob coação moral irresistível e, consequentemente, seria isento de pena.
e)
Independentemente da teoria da culpabilidade aplicada ao caso, Antônio seria condenado e preso, porque a conduta caracterizaria crime de qualquer forma.
Se adotada a teoria pura ou limitada da culpabilidade, Antônio não poderia alegar que estava sob coação moral irresistível e, consequentemente, não seria isento de pena, ou seja, seria preso mesmo diante da causa de exclusão da culpabilidade.
b)
Se adotada a teoria pura ou limitada da culpabilidade, Antônio poderia alegar que estava sob coação moral irresistível e ser isento de pena.
c)
Se adotada a teoria pura ou limitada da culpabilidade, Antônio poderia alegar que estava sob coação moral irresistível por parte do assaltante, porém, mesmo assim seria condenado por homicídio doloso.
d)
Se adotada a teoria psicológica da culpabilidade, Antônio poderia alegar que estava sob coação moral irresistível e, consequentemente, seria isento de pena.
e)
Independentemente da teoria da culpabilidade aplicada ao caso, Antônio seria condenado e preso, porque a conduta caracterizaria crime de qualquer forma.
1 Resposta
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: A culpabilidade é um importante instituto dentro da esfera do direito penal, nela abrangem-se todas as situações e motivos que levam um sujeito à pena ou a excluem dela. A inexigibilidade de conduta diversa é uma causa supralegal, não prevista em lei, para excluir a culpabilidade do agente. Essa tese, ainda pouco estudada em nosso ordenamento jurídico, teve suas origens nos tribunais alemães, porém já houve aplicação no direito brasileiro. Há duas hipóteses em que a inexigibilidade de outra conduta é o elemento principal, quais são: coação moral irresistível e obediência hierárquica, ambas estão expressas em lei, no entanto, o legislador deixou de prever inúmeras outras situações em que é possível sua aplicabilidade. Por seu caráter supralegal muitos doutrinadores ainda discutem a tese, tanto contrária como favoravelmente.
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