A respeito do tema "bem jurídico", é possível dizer que:a=Não...

Noah Vasques

- Matérias - Direito

A respeito do tema "bem jurídico", é possível dizer que:


a=Não há relação entre o instituto e o Direito Penal democrático.


b=Todos os bens jurídicos são penalmente tutelados.


c=São apenas os valores imutáveis de dada sociedade.


d=A Constituição cumpre função limitadora e justificante da seleção dos bens jurídicos relevantes criminalmente.


e=Quaisquer bens jurídicos podem ser amparados pelo Direito penal

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