2. Qual é a diferença entre uma atuação negativa e uma atuação...
2. Qual é a diferença entre uma atuação negativa e uma atuação positiva do Estado?
1 Resposta
Ver resposta
Negativos (abstenção estatal: estado não deve intervir na liberdade de expressão ou de ir e vir) e positivos (atuação estatal – estado deve efetivar direitos como educação, saúde, moradia), ou seja, os direitos de liberdade e garantia em regra tem dimensão negativa, exigindo do estado dever de proteção e defesa, já os direitos sociais, tem dimensão “principal” positiva, que exige do estado dever de promoção desses.
Sua resposta
Mais perguntas de Direito
Top Semanal
Top Perguntas
![Toda Materia](https://escolaeducacao.org/assets/images/element/01.webp)
Você tem alguma dúvida?
Faça sua pergunta e receba a resposta de outros estudantes.