O Código Civil brasileiro, no Livro III de sua parte especial,...
O Código Civil brasileiro, no Livro III de sua parte especial, trata do Direito das Coisas, que compreende os direitos reais. Os direitos reais, enquanto direitos que a pessoa exerce sobre a coisa, podem ser exercidos sobre coisa própria ou alheia. Sobre os direitos reais sobre a coisa alheia, analise as sentenças a seguir: I- Os direitos reais sobre coisa alheia podem ser de gozo e fruição, de aquisição ou de garantia. II- Os direitos reais de gozo e fruição dizem respeito à utilização de coisa alheia. São exemplo deles a superfície, a servidão e a promessa de compra e venda de imóvel. III- Pelo direito de servidão o proprietário concede a outra pessoa, gratuita ou onerosamente, o direito de construir ou plantar sobre seu terreno. Assinale a alternativa CORRETA:
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