Leia o conjunto de assertiva, a seguir, e reflita sobre qual D...

Leia o conjunto de assertiva, a seguir, e reflita sobre qual Direito se referem:I – Trata-se do ramo do Direito Econômico voltado à prevenção e repressão de fatores econômicos que dificultem ou impeçam a formação de mercados perfeitamente competitivos.

II – Conforme Art. 173, da CF/1988, a lei reprimirá o abuso de poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros.

III – Objetivando munir o poder público de mecanismos para prevenir e reprimir o abuso de poder econômico, criou-se a Lei nº 12.529, de 30.11.2011, conhecida como Lei Antritruste.

Assinale a alternativa CORRETA:

A)
Direito da Concorrência.

B)
Direito à Concentração da Produção.

C)
Direto à Disputa e Rivalidade.

D)
Direito da Plena Concorrência.

E)
Direito à Liberdade de Concorrência.