A. instituir as diretrizes do orçamento, independentemente do...
1 Resposta
Acho que é a D
Explicação:
a. As leis e normas sobre ergonomia e acessibilidade como a lei federal n.12.298/1995 e a NBR-6492/1994.
b. A legislação ambiental estadual, as leis municipais de edificações e a NBR-9050/2015.
c. A legislação municipal de uso e ocupação do solo, associada a normas de ergonomia e as normas e legislação de acessibilidade como a NBR-9050/2015 e a lei federal n.13.146/2015, de maneira opcional.
d. A legislação municipal de uso e ocupação do solo, associada a normas de ergonomia e as normas e legislação de acessibilidade como a NBR-9050/2015 e a lei federal n.13.146/2015, de maneira obrigatória, por se tratar de espaços de uso público.
e. As leis estaduais e municipais de construção e as normas como a NBR-9077/2001, que trata da disposição de móveis no ambiente.
Mais perguntas de Contabilidade
Top Semanal
Top Perguntas
![Toda Materia](https://escolaeducacao.org/assets/images/element/01.webp)
Você tem alguma dúvida?
Faça sua pergunta e receba a resposta de outros estudantes.