A Constituição Federal, em seu artigo 5º, prevê o seguinte: ?T...
A Constituição Federal, em seu artigo 5º, prevê o seguinte: ?Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.?
De acordo com essa afirmação, qual o princípio constitucional que estabelece esse artigo?
a) Princípio da Capacidade Contributiva.
b) Princípio da Imunidade.
c) Princípio da Vedação ao Confisco.
d) Princípio da Isonomia.
De acordo com essa afirmação, qual o princípio constitucional que estabelece esse artigo?
a) Princípio da Capacidade Contributiva.
b) Princípio da Imunidade.
c) Princípio da Vedação ao Confisco.
d) Princípio da Isonomia.
1 Resposta
Ver resposta
Principio da igualdade ou isonomia
Se eu te ajudei, peço um obrigado (coração) na resposta e que seja marcada como melhor resposta (precisa esperar 2 dias após a resposta) para eu evoluir meu rank na plataforma, qualquer dúvida pode me adicionar e mandar uma mensagem, grato!
Sua resposta
Mais perguntas de Contabilidade
Top Semanal
Top Perguntas
Você tem alguma dúvida?
Faça sua pergunta e receba a resposta de outros estudantes.