2. (HULW-UFPB/Instituto AOCP/2014) São enfermeiros, EXCETOa) o...

2. (HULW-UFPB/Instituto AOCP/2014) São enfermeiros, EXCETO
a) o titular do diploma ou certificado de Obstetriz ou de Enfermeira Obstétrica,
conferidos nos termos da lei.
b) o titular do diploma de Enfermeiro conferido por instituição de ensino, nos termos
da lei.
c) o titular de certificado de Enfermeiro Prático ou Prático de Enfermagem, expedido
até 1964 pelo Serviço Nacional de Fiscalização da Medicina e Farmácia, do Ministério
da Saúde, ou por órgão congênere da Secretaria de Saúde nas Unidades da
Federação (...).
d) aqueles que, não abrangidos pelos incisos anteriores, obtiveram título de
Enfermeira conforme o disposto na letra "da" do Art. 3º do Decreto-lei nº 50.387, de
28 de março de 1961.
e) o titular do diploma ou certificado de Enfermeira e a titular do diploma ou certificado
de Enfermeira Obstétrica ou de Obstetriz, ou equivalente, conferido por escola
estrangeira segundo as respectivas leis, registrado em virtude de acordo de
intercâmbio cultural ou revalidado no Brasil como diploma de Enfermeiro, de
Enfermeira Obstétrica ou de Obstetriz.
CIFRSERH/IBFC/2016) Sobre o Decreto de no 94.406, de 8 de
17498, de 25 de junho de 1986, que dispõe
cenuir e assinale a