De acordo com os conceitos abordados no livro base, o estatuto...
De acordo com os conceitos abordados no livro base, o estatuto da cidade apresentou alguns instrumentos inovadores de políticas públicas municipais, inclusive na apropriação social do solo urbano. sendo assim, assinale a alternativa correta no que diz respeito à usucapião especial de imóvel urbano.
a
cumpre apenas o objetivo de fazer uma avaliação de quais são os pontos positivos e negativos da instalação de um empreendimento na cidade.
b
pessoas que ocupam áreas superiores a 250m² no interior das cidades podem ter a usucapião do imóvel, desde que se comprometam a loteá-los imediatamente, por preços populares.
c
a usucapião é um instrumento que legitima a introdução de imóveis ocupados por famílias por mais de cinco anos no mercado imobiliário da cidade, criando possibilidade de que seus proprietários obtenham renda deste tipo de transação econômica.
d
a usucapião especial de imóvel urbano é direito exclusivo daqueles que ocupam áreas maiores do que 250m² no interior das cidades para produção de subsistência.
e a usucapião especial àquele que ocupe área de até 250m², durante cinco anos ininterruptos, desde que o requerente não tenha propriedade urbano ou rural.
e
c
b
a
a
cumpre apenas o objetivo de fazer uma avaliação de quais são os pontos positivos e negativos da instalação de um empreendimento na cidade.
b
pessoas que ocupam áreas superiores a 250m² no interior das cidades podem ter a usucapião do imóvel, desde que se comprometam a loteá-los imediatamente, por preços populares.
c
a usucapião é um instrumento que legitima a introdução de imóveis ocupados por famílias por mais de cinco anos no mercado imobiliário da cidade, criando possibilidade de que seus proprietários obtenham renda deste tipo de transação econômica.
d
a usucapião especial de imóvel urbano é direito exclusivo daqueles que ocupam áreas maiores do que 250m² no interior das cidades para produção de subsistência.
e a usucapião especial àquele que ocupe área de até 250m², durante cinco anos ininterruptos, desde que o requerente não tenha propriedade urbano ou rural.
e
c
b
a
1 Resposta
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Com base no Estatuto da Cidade acerca da apropriação social do solo urbano, podemos corroborar que o usocapião especial é o nome dado aquele onde ocorre uma ocupação de área de no máximo 250m²,
Além do limite máximo dos duzentos e cinquenta metros quadrados, também é preciso que a ocupação ocorra por cinco anos ininterruptos, isto é, sem abandonos do local durante tal período, e o indivíduo não pode ter nenhuma outra propriedade.
Letra E.
Abraços!
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