As fontes do Direito são um conjunto de normas emanadas pelo p...

As fontes do Direito são um conjunto de normas emanadas pelo poder do Estado, vem a ser o nascedouro do próprio direito, ou seja, são os meios pelos quais se formam as normas jurídicas e como elas se tornam conhecidas. Considerando as informações acima, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I – As Fontes Estatais são aquelas que têm origem no Estado. ALegislação é a mais importante fonte do Direito. Abrange todas asmodalidades de normas jurídicas escritas, entre elas, a Constituição Federal, as Leis Complementares, as Leis ordinárias, as Medidas provisórias, as Leis Delegadas, os Decretos legislativos, entre outras.

PORQUE

II – É representada pelo trabalho dos juristas doutrinadores ou criadas pelo povo, materializada emseus livros, os quais comentam temas relacionados com o Direito. Também chamada de fonte consuetudinária ou normas de conduta social. É de grande relevância o papel por eles desempenhado, criticando, fazendo sugestões, sendo sempre acatadas pelo legislador e pelos juízes em suas decisões.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
Escolha uma opção:
a.
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
b.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
c.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
d.
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.