Porque os movimentos sociais não são impedidos ou penalizados
Porque os movimentos sociais não são impedidos ou penalizados
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R - Porque são frutos da Constituição Federal, ou seja, a Lei Maior do Estado a permite, não podendo nenhuma outra lei infraconstitucional (abaixo da Constituição) criminalizá-la.
Contudo, há de se ressaltar que o Liberalismo Político foi um dos princípios que regeram a criação da constituição, porquanto, seria lógico que a própria lei iria permiti-la.
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