Pesquise o surgimento das cotas nas universidades pubicas e se...

A pena está na nossa sociedade desde sua existência, punindo toda e qualquer forma de violação às regras estabelecidas pelos povos. Este trabalho, em um primeiro momento, faz uma evolução histórica dos castigos, passando pelo homem primitivo e suas vinganças de sangue, até os tempos atuais, com as novas ideias de defesa social e estudos da vitimologia, fazendo, também, um cotejo entre a legislação penal brasileira com a de outros países.

Após, serão analisados os principais princípios que norteiam à aplicação da pena, em especial àqueles que estão insculpidos na nossa Constituição Federal. Em terceiro plano, será analisada a eficácia da pena, demonstrando o fim que almeja, esmiuçando todas as teorias que antecederam àquela que é usada em várias legislações penais, inclusive na do Brasil. Por fim, concluindo a obra, será demonstrada a aplicação e eficácia da pena no Brasil, comparando-a com outros modelos de política criminal usados em países que conseguiram aliar uma aplicação da pena justa, correta e eficaz, com a exclusão de políticas criminais fracassadas, alcançando a tão almejada prevenção dos delitos.