O Código de Águas, estabelecido pelo Decreto Federal nº 24.643...

O Código de Águas, estabelecido pelo Decreto Federal nº 24.643, de 1934, constitui um marco legal na gestão de recursos hídricos no Brasil. O código foi instituído em um momento de transição, em que o Brasil deixava de ser uma economia agrária para se tornar uma economia urbano-industrial. Sobre o Código de Águas, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas: ( ) A definição do uso prioritário da água para abastecimento público estabelece a preferência da derivação para o abastecimento das populações.
( ) A necessidade de preservação das condições da água pelo usuário de montante perante os usuários de jusante, regulamenta o aproveitamento das águas comuns.
( ) As águas públicas podem ser derivadas para as aplicações da agricultura, da indústria e da higiene sem a existência de concessão administrativa.
( ) A aplicação do princípio de usuário-pagador define que o uso da águas pode ser gratuito ou retribuído.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

FONTE: FRANCISCO, C. N.; Carvalho, C. N. Disponibilidade hídrica - da visão global às pequenas bacias hidrográficas: o caso de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro. Revista de Geociências - Ano 3, n. 3. Niterói: Instituto de Geociências, 2004.
a) V - V - F - V.
b) F - F - V - V.
c) V - V - V - F.
d) V - F - V - F.