Formule um texto explicativo sobre quais são as atribuições do...

Concebido como uma política de incentivo ao produtor rural que mantém e recuperam serviços ambientais, essenciais à qualidade de vida, como aqueles relacionados à qualidade das águas, dos solos e da biodiversidade, os mecanismos de pagamento por serviços ambientais – PSA, vem sendo implementados em todo o mundo. Tal necessidade se justifica pela forma degradante com que a natureza foi tratada durante muitos anos, fazendo com que seus serviços prestados, que não são infinitos, encontrem- se em situação cada vez mais escassa. Nesse contexto, o PSA é visto como uma política pública com o objetivo maior de reverter o quadro atual e ir mais além, além de preservar, também recuperar. O presente trabalho buscou analisar a legalidade da aplicação do PSA, bem como analisar a sua eficácia e importância para a recuperação ambiental e destacar seus benefícios para a sociedade em geral, como forma de conscientização da situação em que os recursos ambientais encontram-se atualmente

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