A respeito do texto “Senado aprova lei que obriga empresas a p...
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Disponível em: . Acesso em: 06 fev. 2020 (adaptado).
I. Motivado pelos desastres ambientais ocorridos em Minas Gerais com o rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho, um projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
II. As empresas, com atividades que podem causar danos ambientais, devem adotar medidas de prevenção e proteção aos animais em casos de desastres e estabelecer regras para cuidados em casos de desastres.
III. Devido à importância do projeto, ele foi aprovado em caráter terminativo pela comissão e será enviado terminantemente para sanção do presidente da república no primeiro semestre de 2020.
IV. Com pena de reclusão, de três meses a um ano, e multa para quem provoca desastre que prejudique animais silvestres ou domésticos, o projeto de lei não cabe recurso e será votado pelo plenário do Senado.
As assertivas I, II, III e IV são, respectivamente:
1 Resposta
A alternativa correta é: Alternativa 5: V, V, F, F.
Falsa - III. Devido à importância do projeto, ele foi aprovado em caráter terminativo pela comissão e será enviado terminantemente para sanção do presidente da república no primeiro semestre de 2020.
III - Essa alternativa encontra-se incorreta porque apesar de o projeto ter sido aprovado em caráter terminativo pela comissão, a tramitação da proposta é acelerada e o texto pode seguir direto para a Câmara dos Deputados, e não para o presidente da república.
Falsa - IV. Com pena de reclusão, de três meses a um ano, e multa para quem provoca desastre que prejudique animais silvestres ou domésticos, o projeto de lei não cabe recurso e será votado pelo plenário do Senado.
IV - Essa alternativa encontra-se incorreta porque esse projeto de lei cabe sim recurso, a sua apresentação pode ser feita pelos senadores e não precisará do aval do plenário do senado.
Espero ter ajudado!
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