Podemos entender a descentralização em diversos âmbitos, como...

Podemos entender a descentralização em diversos âmbitos, como descentralização política, administrativa, de serviços, entre outras possibilidades. A descentralização no SUS parte do pressuposto que a União deve ser obediente aos princípios da Constituição e esses devem ser assegurados e implementados em todas as esferas (municipal, estadual e federal). Com relação ao conceito de descentralização do SUS, assinale a alternativa correta:

Selecione uma alternativa:
a)
A descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo com ênfase na centralização dos serviços para a União e descentralizando para os estados.

b)
Deve-se promover a descentralização a partir da atribuição de responsabilidades da União para os estados, dos serviços e ações de saúde, respectivamente, de abrangência federal e estadual.

c)
No SUS a descentralização no Sistema de Saúde deve ocorrer em direção única em âmbito federal e envolve descentralizar poder, responsabilidades, recursos e consequentemente sua gestão.

d)
A legislação e outros instrumentos como as Normas Operacionais Básicas (NOBs) do SUS dispõem as atribuições comuns, responsabilidades específicas e articulação entre esferas, a fim de consolidar essa descentralização.

e)
A partir do conceito constitucional do comando único, cada esfera de governo é autônoma, sendo os estados e municípios ainda submissos a União, respeitando os princípios gerais e a participação da sociedade.