EXPLANE sobre as situações em que o artigo 5º da Lei n° 11.105...
EXPLANE sobre as situações em que o artigo 5º da Lei n° 11.105/2005 - responsável por disciplinar a pesquisa com células-tronco - permite a manipulação de células tronco.
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A Lei nº 11.105/2005 tem como principal responsabilidade o estabelecimento das normas de segurança e dos mecanismos fiscalizatórios das atividades relacionadas aos organismos geneticamente modificados.
Em seu artigo 5º, a Lei nº 11.105/2005 dispõe dos mecanismos que disciplinam as pesquisas realizadas com células-tronco e sua correta manipulação.
Disposições do artigo 5° da Lei nº 11.105/2005
A Lei nº 11.105/2005 em seu artigo 5° se refere às situações em que ocorre permissão da utilização de células tronco, destacando as estratégias de manipulação. Em que conforme a lei, o uso de células troncos deve estar restringido às pesquisas e terapias.
Saiba mais sobre células-tronco em: 1685535
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