A Antropologia e o Direito, cada qual como um domínio do sabe...

A Antropologia e o Direito, cada qual como um domínio do saber, contribuem para a eficácia dos laudos antropológicos. Há regras e expectativas que não se limitam à produção antropológica. A busca e a apresentação de provas durante a perícia não podem ficar restritas ao domínio da teoria antropológica. A Ciência do Direito contribui com a orientação de como proceder na investigação, que leva à apresentação de provas para o conhecimento do Dr. Juiz Federal e fornece fundamentos antropológicos ao laudo. O Direito define o que é a perícia. A Etnografia que o antropólogo produz sobre determinado povo indígena contribui para informar sobre o território, a antiguidade da ocupação indígena, a língua falada, ou as línguas faladas (o kaingang e o português, por exemplo), o tipo de organização social, as relações sociais e de parentesco, o papel da família, a família nuclear, a família extensa, a monogamia, a poliandria, a poliginia, as relações que se estabelecem entre índios e não índios no contexto das relações interétnicas, ou intratribais, como o povo indígena elabora e manifesta a sua identidade, como explora o meio ambiente, como organiza as suas roças, a coleta, a caça, a pesca com armadilhas, observa as plantas, cria saberes sobre as plantas que encontra na natureza, realiza a medicina caseira.HELM, C. M. V. A Etnografia, a perícia e o laudo antropológico nos processos judiciais. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais, v. 1, n. 15, 2011, p. 5-17, (com adaptações).

A partir do texto acima, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I. A comunidade indígena constitui-se como sujeito de direitos diante de instituições, normas e procedimentos administrativos.

PORQUE

II. Os laudos antropológicos são elaborados com base nas perícias jurídicas e na etnografia produzida por antropólogos sobre determinados povos indígenas.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
a. As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
b. As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
c. A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
d. A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
e. As asserções I e II são proposições falsas.

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