TEXTO 1 Título I Das Disposições Preliminares Art. 4o É dever...
TEXTO 1 Título I Das Disposições Preliminares Art. 4o É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. a. Após a leitura do texto 1, nota-se que possui mecanismos de modalização deôntica de: a)( ) obrigatoriedade. b)( ) proibição. c)( ) possibilidade. TEXTO 2 Capítulo V Do direito à profissionalização e à proteção no trabalho Art. 60. É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz. b. Após a leitura do texto 2, observa-se mecanismos de modalização deôntica de: a)( ) obrigatoriedade. b)( ) proibição. c)( ) possibilidade. TEXTO 3 Da família Natural Art. 26. Os filhos havidos fora do casamento poderão ser reconhecidos pelos pais, conjunta ou separadamente, no próprio termo de nascimento, por testamento, mediante escritura ou outro documento público, qualquer que seja a origem da filiação. c. Após a leitura do texto 3, observa-se mecanismos de modalização deôntica de: a)( ) obrigatoriedade. b)( ) proibição. c)( ) possibilidade.
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