Escreva um estatuto sobre intervalo na escola.

Empregado rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, sob a dependência deste e mediante salário.

Jornada de trabalho: 44 horas semanais

A jornada de trabalho é de 44 horas semanais e 220 horas mensais. Entre duas jornadas deve-se estabelecer um período mínimo de 11 (onze) horas consecutivas para descanso. É considerado safreiro ou safrista o trabalhador que se obriga à prestação de serviços mediante contrato de safra.

Contribuição INSS: Qual é a base de cálculo da contribuição? A base de cálculo da contribuição é incidente sobre o valor da receita bruta da comercialização da sua produção, substituindo as contribuições patronais (20% + RAT).

Entre Jornadas: A legislação trabalhista, por meio do artigo 66 da CLT, determina que “entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de 11 horas consecutivas para descanso”.

Duração superior a seis horas, afirmação é Verdadeira.

Trabalho noturno: Nas atividades rurais, é considerado noturno o trabalho executado na lavoura entre 21:00 horas de um dia às 5:00 horas do dia seguinte, e na pecuária, entre 20:00 horas às 4:00 horas do dia seguinte.

Questão 7: Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público: opções I, II

Questão 8: Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público:

Questão 9: No entanto, o Estatuto da Terra (Lei 4.505/1964) define o conceito de módulo rural e a Lei da Reforma Agrária (Lei 8.629/1993) determina, no artigo 4º, que a pequena propriedade rural é uma “área de até quatro módulos fiscais, respeitada a fração mínima de parcelamento”.

Questão 10: O ITR permite, ainda, 90% de desconto, sendo 45% pelo grau de utilização da terra (GUT) e 45% pelo grau de eficiência na exploração (GEE) – isso sem contar a imunidade instituída pela Constituição Federal em relação a pequenas glebas rurais exploradas pelo proprietário que não possua outro imóvel, nos termos da lei ( ...1 de jun. de 2012

Questão 11: 21:00  e 5:00 horas.

Questão 12:  Faixa de fronteira - é uma faixa de 150 (cento e cinqüenta) km . A extensão do domínio terrestre de um Estado é determinada por limites, que indicam até ... Não falando em 'segurança nacional', mas em 'defesa do território nacional', ... área indispensável à Segurança Nacional a faixa interna de 150 Km (cento e cinqüenta quilômetros) de largura, paralela à linha divisória terrestre do

Explicação:

Espero ter ajudado vc nestas questões e se possível marcar como melhor resposta me ajuda e muito..