Conforme estudado no livro da disciplina e aprendido nas vid

Conforme estudado no livro da disciplina e aprendido nas videoaulas, vimos que o Direito nasce e é aplicado através de fontes e princípios. Estes possuem papel extremamente importante dentro da sociedade por constituir não apenas as leis, mas também explicar o surgimento de normas e regras.



A Constituição Federal é uma fonte formal do direito, sendo chamada assim pelo fato de ser um instrumento no qual traz direitos, regras, deveres e até sanções em caso de descumprimento.

Temos como exemplo de fonte formal os costumes, uma vez que a criação das leis deriva de costumes em que a sociedade habitualmente pratica.

A Constituição Federal de 1988 é chamada de "Constituição Cidadã" pelo fato que fora criada através de um sistema de elaboração Emendas Constitucionais elaboradas pelo povo.


Assinale a alternativa correta:


A - Somente a afirmativa I.

B - Somente a afirmativa II.

C - Somente a afirmativa III.

D - Apenas as alternativas I e III.

E - Apenas as alternativas II e III