5) O que é uma RESOLUÇÃO? ( ) é uma estrutura jurídica que po...
5) O que é uma RESOLUÇÃO? ( ) é uma estrutura jurídica que pode disciplinar assuntos do interesse interno do Congresso Nacional, no caso do Brasil.
( ) é uma norma jurídica destinada a disciplinar assuntos do interesse interno do Congresso Nacional, no caso do Brasil.
( ) é uma condição jurídica destinada verbalmente para assuntos do interesse interno do Congresso Nacional, no caso do Brasil.
( ) é uma norma jurídica destinada a disciplinar assuntos do interesse interno do Congresso Nacional, no caso do Brasil.
( ) é uma condição jurídica destinada verbalmente para assuntos do interesse interno do Congresso Nacional, no caso do Brasil.
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